quinta-feira, 27 de outubro de 2011

PLC 41/10 é aprovado no Senado Federal

O sentimento foi de vitória da democracia e da liberdade de informação.

No dia 25 de outubro de 2011 em votação histórica, o Senado Federal rejeitou o SUBSTUTIVO Nº 476 do Senador Fernando Collor que determinava o Sigilo Eterno dos documentos classificados como secretos.

Após uma defesa de quase 2 horas, Collor envocava o medo para justificar a aprovação do Substutivo. Uma rede no twitter acompanhava os discursos, dentre eles a ONG Artigo 19, o professor José Maria Jardim, além dos arquivistas Debora Flores, Renato Motta, Charlley Luz e de estudantes como Priscilla Gomes.

As intervenções dos Senadores Aloysio Nunes (PSDB), Humberto Costa (PT) e Randolfe Rodrigues (PSOL) foram decisivos para que o subsititutivo fosse rejeitado e que o PLC 41/10 fosse aprovado.

Agora o PLC 41/10 irá a sanção presidencial. Foi um dia histórico para o Brasil, para a Sociedade Brasileira e para os Arquivistas que agora terão muito trabalho pela frente para garantir que o acesso aos documentos sejam de fato garantidos.

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